Semana da Conciliação Trabalhista em SP terá mais de 3 mil sessões diárias

Segunda, 04 de Maio de 2009

Na Semana de Conciliação, que se realizará de 22 a 26 de junho, as varas do trabalho terão todas as atividades voltadas para a conciliação, realizando pelo menos 21 sessões diárias por vara. No total, estima-se que o TRT-SP realize cerca de 17 mil audiências de conciliação.

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TJTO faz reunião para realização de mutirão carcerário no Tocantins

Segunda, 04 de Maio de 2009

Os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão reunidos nestasegunda-feira (04/05), na Sala de Sessões da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas, onde discutirão acerca do Sistema Carcerário tocantinense. Quem também participa do evento é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  Erivaldo Ribeiro dos Santos, que junto com os demais magistrados e operadores do direito estarão acertando os detalhes para a realização de um mutirão carcerário no Tocantins. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila de Almeida, destaca a presença de todos os envolvidos nesta reunião. "A importância da participação de todos os envolvidos neste evento, não é só em razão do exercício do ofício judicante, mas também em face do interesse mútuo que compartilhamos pela modernização e implementação de novas metas e diretrizes no âmbito do Judiciário tocantinense, notadamente com vistas à humanização do atendimento aos apenados, a integração dos operadores do direito e a acessibilidade dos cidadãos à Justiça”, disse a presidente do TJTO.

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1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus

Segunda, 04 de Maio de 2009

A  1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) transferiu formalmente  na semana passada, a atribuição de execução das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade (PSC) para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus ). O evento reuniu representantes das instituições conveniadas públicas e privadas que disponibilizam vagas para os adolescentes prestarem serviços e, assim, cumprirem as medidas aplicadas pelo juiz. 

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CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas

Segunda, 04 de Maio de 2009

Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió (AL).  A audiência, que será presidida pelo  corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, começará às 13h30 no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, na Rua Cônego Machado, nº 1.081, Bairro Farol. Os interessados em se pronunciar deverão fazer sua inscrição prévia  no mesmo dia e local, entre as 8h30 e 11h. 

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Suspensas promoções e remoções de magistrados em Pernambuco

Segunda, 04 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou suspender as promoções e remoções de magistrados previstas para serem julgadas na sessão plenária desta segunda-feira (04/05), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida está na liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti no final da tarde da última quinta-feira (30/04), e atende à solicitação da Associação dos Magistrados do Estado do Pernambuco (Amepe).

No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000017629), a Amepe pediu a suspensão de julgamento de sete editais de promoção e remoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a Associação, o Tribunal incluiu um cargo nesses editais que não estava em exame anteriormente.  Deste modo, teria alterado a ordem de promoção e remoção.

Além disso, a Amepe alega que o TJPE inovou ao exigir a freqüência em cursos como critério para remoção de magistrados. Na liminar, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti determinou ainda que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco seja notificado a prestar informações no prazo legal, e que providencie a intimação de todos os interessados nos editais em exame, para que eles possam se manifestar.

O processo será apreciado pelo pleno do CNJ na sessão plenária do próximo dia 12 que debaterá ainda se a freqüência em cursos deve ser ou não estabelecida como critério de remoção ou progressão de magistrados.

EF/SR
Agência CNJ de Notícias

TRT 5 divulga 117 lotes de bens abandonados

Segunda, 04 de Maio de 2009

Está à disposição dos proprietários, até o dia 5 de junho, uma relação de bens antigos armazenados no depósito judicial do TRT5, situado no Centro Industrial Subaé, em Feira de Santana. O edital, que lista um total de 117 lotes, foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na edição desta segunda-feira (04/05), do Diário Oficial eletrônico e pode ser conferido tanto no site do Tribunal (www.trt5.jus.br) quanto no site do Projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br).  Os interessados em identificar possíveis bens de sua propriedade podem, ainda, conferir as fotos disponibilizadas pelo Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD). Isso porque, além de velhos e danificados, há equipamentos que não passam de sucatas, como é caso de freezers, fogões, bebedouros, arquivos de escritório e aparelhos de ar condicionado. Há ainda móveis, como mesas, cadeiras e divisórias, todos em estado de deterioração.

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